A sobrevivência do Turismo Brasileiro está na mão do STF

Um dos passeios mais agradáveis pelo centro de Recife é de catamarã

Na sexta-feira dia 27 de Março de 2020, foi impetrada uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6357) visando a concessão de Liminar autorizando que o Governo gaste mais do previsto em suas Leis Orçamentárias. Se a Liminar for concedida pelo relator, Ministro Alexandre de Moraes, será possível que o Governo edite a famigerada Medida Provisória liberando gastos em Políticas Públicas, visando assegurar os empregos no Setor de Turismo.

Segundo a Advocacia Geral da União (AGU), a medida impactará entre 15 a 20 Bilhões de Reais em gastos não previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias. O pedido visa abrir uma exceção ao que prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal, de modo a resguardar recursos para a crise Pandêmica e suas altíssimas repercussões sociais.

Por outro lado, o Turismo clama pela decisão Monocrática do Ministro (Liminar), tendo em vista que foi o Setor mais impactado pela crise do Covid-19. A decisão poderá sair esta semana, já que os autos estão conclusos para decisão.

Resta apenas a análise do Ministro relator.

Em caso de demora para a autorização do pedido da AGU, o governo não poderá editar a Medida Provisória que, segundo o Trade Turístico, é vista como a salvação da total falência do setor. Por crise de receitas, estima-se que, a partir de segunda-feira, a hotelaria e o setor de lazer terão que fazer mais de 100 mil demissões.

Resorts Brasil, ABIH, FOHB, FBHA, BLTA, Sindepat, Adibra e Unedestinos.
Compartilhe on Google Plus

Postado por MARIO

0 comentários:

Postar um comentário

Adicione seu comentário sobre a notícia