ESTADO DE SÃO PAULO REDUZ ICMS PARA ATRAIR MAIS VOOS

Medida divulgada hoje, em evento promovido pelo governo do estado, prevê aumento na disponibilidade de voos em seus aeroportos

Evento aconteceu no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo (SP)

O governo de São Paulo divulgou hoje, em evento realizado no Palácio dos Bandeirantes, a nova alíquota de ICMS para o combustível de aviação, que cai de 25% para 12%. Com esta iniciativa, o estado prevê um aumento de 490 voos, com a possibilidade de realizar 'stopover', que significa uma parada, sem custo para os viajantes, antes do destino final e um acréscimo na arrecadação de R$ 111 milhões.

"São Paulo hoje recebe quase 60% dos voos internacionais que chegam ao Brasil, e esta iniciativa representa um grande avanço para o setor no País, aumentando nossa competitividade e, como consequência, gerando um incremento no número de turistas que vem para cá, bem como na geração de empregos e renda para os brasileiros", declarou a presidente da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo), Teté Bezerra, que participou do anúncio nesta terça-feira, na capital paulista.

O corte na alíquota que incide sobre o querosene de aviação comercializado em São Paulo é um pleito antigo das companhias aéreas. Segundo estudos do setor, o preço do combustível representa em torno de 40% do custo operacional total das empresas.

"Essa é uma grande vitória para o turismo nacional. Num país de dimensões continentais como o nosso, a conectividade pela malha aérea é fundamental", comentou o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. "O próximo passo é aprovar a abertura total das companhias aéreas ao capital estrangeiro no Congresso Nacional para permitir o aumento da competitividade com mais empresas atuando no país e limitar o ICMS em 12% para todos os estados, com o projeto que tramita no Senado", completou. Das 27 unidades da Federação, 18 já praticam alíquota de até 12%.

"Nós estamos estabelecendo um novo paradigma para o turismo brasileiro", declarou o governador de São Paulo, João Doria. "Vamos ampliar a atividade econômica e, com isso, aumentar a geração de emprego e renda para todos os brasileiros, e não apenas em São Paulo", acrescentou Doria.

A diminuição do imposto do combustível para o setor aéreo será compensada pelo impacto econômico gerado pelas contrapartidas. Com a nova alíquota, a arrecadação prevista para 2019 sobre a comercialização de querosene aéreo cairá de R$ 627 milhões para R$ 422 milhões, mas a compensação total – direta, indireta, induzida e catalisada – representa uma previsão de ao menos R$ 316 milhões.

Stopover

Outro ganho para o setor, e que é destaque entre os itens previstos nas contrapartidas das empresas aéreas, é o chamado 'stopover'. Um fundo de R$ 40 milhões será formado pelas companhias para custear um plano de marketing para fomento à ampliação da permanência de visitantes em São Paulo por um ou dois dias a mais que o previsto.

De acordo com estudo apresentado pelo secretário de Turismo do Estado de São Paulo, Vinicius Lummertz, se 2,5% dos passageiros que passam pelos três aeroportos de SP entenderem a conexão com o 'stopover', um total de R$ 6,9 bilhões serão injetados na economia do estado e 59 mil empregos serão criados. A medida segue o modelo já testado em outros destinos como Lisboa, em Portugal, com a TAP; Istanbul, na Turquia, com a Turkish Airlines; e Abu Dhabi, no Emirados Árabes, com a Emirates.