TRT da Paraíba é considerado o melhor do Brasil

                                                                         Foto: divulgação

O Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) é o primeiro do Brasil a cumprir as metas do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho (2015/2020).

O relatório foi divulgado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), responsável pela supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.

Segundo o CSJT, apenas oito Tribunais atingiram a pontuação mínima (60 pontos) e somente os TRTs da Paraíba e de Goiás somaram 70 pontos no índice de Alcance das Metas. O relatório permite o acompanhamento da execução estratégica, avaliando o desempenho e o progresso do plano, como meio de auxiliar os TRTs a identificarem problemas e programarem medidas corretivas, visando o alcance dos objetivos traçados.

Para o presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira, “o Plano Estratégico da Justiça do Trabalho para o período 2015-2020 tem o intuito de afirmar perante a sociedade a importância deste segmento do Poder Judiciário como instrumento efetivo de justiça célere e comprometida com a paz nas relações de trabalho. Para isso, traça objetivos perseguidos por metas, que devem ser materializadas mediante a implantação de ações direcionadas ao alcance de resultados concretos para a prestação jurisdicional”.

O Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) conseguiu desempenho diferenciado em vários indicadores:

- Índice de Execução do Orçamento Disponibilizado (IEOD), a meta estabelecida pelo CSJT era de 57.26%. O TRT da Paraíba atingiu 76,54%

- Índice de Processos Julgados (IPJ), a meta estabelecida era de 90%, o TRT13 ultrapassou os 100% e chegou a 108,58%. Nesta meta, o Regional paraibano conseguiu baixar o seu resíduo processual.

- O Índice de Processos Antigos (IPA) diz respeito aos processos iniciados no ano de 2015. A meta era identificar e julgar, até 31/12/2017, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2015, nos 1º e 2º graus. O TRT da Paraíba atingiu 97,33%.

- No Índice de Redução do Acervo dos Maiores Litigantes (IRA), o CSJT estabeleceu como meta reduzir em 2% o acervo dos dez maiores devedores da Justiça do Trabalho em relação ao ano de 2016. Considerando a meta como 100%, o Regional atingiu 133,31%.

- Em relação ao Índice de Execução (IE), a meta era baixar pelo menos 90% da quantidade de execuções iniciadas no período. O TRT13 chegou a 99,4%.

O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba, também teve excelentes resultados nas Metas Nacionais do Poder Judiciário, que tem a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Das seis metas para 2017 o Regional paraibano conseguiu resultado positivo em cinco, destacando o resultado da Meta 1, julgar 90% dos processos distribuídos em 2017. Nesta meta, o Regional julgou 122%, o que representa que o Tribunal baixou bastante seu resíduo processual. Outro destaque foi a Meta 5, encerrar 90% dos casos novos de execução. Neste caso o TRT13 baixou 111%.

Fonte: TRT-PB