Teori Zavascki era o relator do caso das eleições do Tribunal de Justiça da Paraíba que está sob judice



O ministro Teori Zavascki, 68 anos, que morreu no acidente aéreo no Rio de Janeiro, era o relator do caso da eleição da mesa diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que está sub judice.

Em uma liminar concedida no final de 2016, o ministro suspendeu os efeitos da eleição ocorrida no dia 16 de novembro para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral, que escolheu como membros os desembargadores, o pernambucano João Alves, Leandro dos Santos e José Aurélio da Cruz.
O pleito havia sido questionado pelos também desembargadores Márcio Murilo e Joás de Brito, que reclamaram o fato de na chapa eleita haver integrantes não elegíveis pelo critério da antiguidade, em desacordo com o artigo 102 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman).
Nova eleição foi realizada no dia 22 de dezembro do ano passado, que elegeu como presidente Joás de Brito Pereira Filho, João Benedito da Silva, como vice-presidente e José Aurélio da Cruz, como corregedor.
Recentemente um grupo de seis desembargadores impetrou um mandado de segurança, com pedido liminar, contra esta eleição. 
Na nova ação, os desembargadores Frederico Coutinho, João Alves, Oswaldo Trigueiro, Leandro dos Santos, Romero Marcelo e Saulo Benevides, além da anulação realizada, pedem também a suspensão da posse marcada para o próximo dia 1º de fevereiro, que já estava programada para acontecer no Centro Cultural Ariano Suassuna, em João Pessoa,com o argumento de que o presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti, não obedeceu a uma determinação feita por Zavascki.
A eleição deveria ser realizada entre os três magistrados mais antigos, que seriam Saulo Benevides, Márcio Murilo e o próprio eleito Joás de Brito Pereira. 

Nesta nova ação, os advogados Walter Agra e Solon Benevides, que estão atuando em nomes do seis desembargadores, apontam que houve ilegalidade na convocação da eleição da Mesa Diretora em pleno recesso forense. Além disso, que Marcos Cavalcanti convocou novo pleito, através de um memorando e  que vários desembargadores não foram comunicados sobre a nova eleição por estarem fora do Estado e alguns até do país.

Agra disse ainda, que devido as irregularidades apontadas, os seis desembargadores, que também se sentiram prejudicados com a condução do processo, decidiram provocar o STF pleiteando a nulidade da eleição realizada.  

O ministro Teori Zavaski deveria ser o relator, já que o ministro designado, Gilmar Mendes, estava de férias. 
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Escrito por Rogerio Almeida

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