Medida Provisória garante R$ 5 Bilhões ao Turismo


Ministro Marcelo Álvaro Antônio

Medida provisória que libera R$ 5 bilhões para o setor de turismo – MP 963/2020 – foi aprovada hoje (8 de maio) pelo governo federal e assinada pelo presidente Jair Bolsonaro.

O anúncio foi um diferencial neste Dia Nacional do Turismo, quando o setor passa por dificuldades e não tem o que comemorar. A Matéria foi publicada na edição desta sexta-feira (8) do Diário Oficial da União, como crédito extraordinário para ser aplicado no financiamento da infraestrutura Turística Nacional.

O Poder Executivo ainda não encaminhou ao Congresso Nacional a exposição de motivos da medida provisória. Por isso, não há informações detalhadas sobre quais segmentos do setor seriam especificamente beneficiados.

Os recursos foram prometidos há duas semanas, pelo Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, como Crédito Emergencial para eEmpresas do ramo, incluindo Micros e Pequenos Negócios. Segundo ele, o Fundo Geral do Turismo (Fungetur) receberia R$ 5 bilhões para a abertura de novos empréstimos durante a pandemia de coronavírus.

A MP 963 atende a todos os cadastrados no Cadastur, o cadastro único do Ministério do Turismo (MTur), e a liberação deverá ser via Caixa Econômica Federal. O objetivo é garantir a saúde financeira das empresas, e os empregos de milhões de trabalhadores dessa indústria.

Ainda de acordo com o Ministro, o Crédito atenderia a necessidade de capital de giro do Setor, um dos mais afetados pela crise da covid-19. Outra Medida Provisória editada em abril (MP 948/2020) dá mais tempo para que empresas de Turismo e Cultura reembolsem os clientes por eventos e pacotes cancelados por conta do coronavírus.

Com informações da Agência Senado

por Edgony Bezerra
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Postado por MARIO

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