Terra indígena onde antropólogo foi detido ao tentar barrar Ibama teve recorde de desmatamento

Ação de fiscalização do Ibama destroi com fogo maquinários usados para desmatar o território indígena de Ituna-Itatá, no Pará. — Foto: Divulgação/Ibama

Terra indígena onde antropólogo foi detido ao tentar barrar Ibama teve recorde de desmatamento em 2019, aponta levantamento

Área desmatada em quilômetros quadrados foi a maior, além de ter havido o maior aumento percentual de 2018 a 2019 entre as demais terras monitoradas.

A Terra Indígena Ituna-Itatá, no Pará, teve recorde de desmatamento em 2019, de acordo com uma série histórica do governo, baseada em dados desde 2008. Foi a maior área desmatada em quilômetros quadrados e o maior aumento percentual de 2018 a 2019 entre as demais terras monitoradas. (leia mais sobre os dados abaixo)

O antropólogo Edward Luz foi detido após tentar barrar uma ação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e se recusar a deixar área da terra indígena. Ele alegou que as fiscalizações haviam sido suspensas pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. O ministro, por sua vez, disse não conhecer o homem e defendeu a ação do instituto.

Os dados que mostram as taxas anuais de devastação na terra indígena são do sistema Prodes, ligado ao governo federal e responsável por gerar as dados oficiais de desmatamento no Brasil.

A Ituna-Itatá tem 142 mil hectares, está em processo de demarcação, e é protegida por uma portaria que estabelece "restrição de uso" desde 2011. Isso significa que a área está reservada para estudos e não pode ter outra destinação. As pesquisas investigam a suspeita de que o local abrigue povos isolados, ou seja, indígenas que não têm contato com o resto da população nem com outras tribos (leia mais abaixo).

Variação do desmatamento entre 2018 e 2019 em terras indígenas da Amazônia, segundo o Prodes — Foto: Infografia: Elida Oliveira/G1

Dados do desmatamento

Para chegar aos dados mensais de desmatamento, o G1 consultou o banco de dados do Instituto Amazônia e Sociedade (Imazon), que faz pesquisas sem fins lucrativos e inclui informações sobre terras indígenas. O nome das terras indígenas varia de um banco de dados para outro, mas os dois mostram a situação da TI Ituna-Itatá.

Desmatamento em janeiro nas terras indígenas da Amazônia, segundo Imazon — Foto: Infografia: Elida Oliveira/G1

Restrição de uso

A restrição de uso, que inviabiliza a ocupação de terra, foi uma contrapartida para a construção da Usina de Belo Monte, próxima à região. (veja mapa abaixo)

O indianista Leonardo Lenim Santos foi coordenador de Proteção e Localização de Índios Isolados da Funai entre 2010 e 2015 – estava lá, portanto, quando a portaria de restrição foi publicada. Atualmente ele é consultor na região do Médio Xingu e membro do Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi).

"Em 2008 foram feitas expedições e encontradas evidências de isolados, como pegadas. Dá para ver que são diferentes [de quem já usou calçado] porque os dedos são mais abertos e voltados para dentro.Em 2011 saiu a portaria, baseada em vestígios e informações históricas. Em 2015 a Frente de Proteção do Xingu constatou pequenas invasões e áreas de desmatamento na região, que dava para ver que eram não indígenas, porque eram em área de mata fechada aberta a facão e os isolados não usam esta técnica. Isso mostra que a invasão da terra indígena está sendo intensificada", afirma Leonardo Santos.

De acordo com Maria Emilia Coelho, pesquisadora da Universidade de Brasília e também membro do Opi, o desmatamento é uma ameaça a estes povos. "Os isolados estão encurralados pelo desmatamento, cada vez mais sob pressão", afirma Maria Emília.

Antropólogo contra o Ibama

Homem é detido por fiscais do Ibama ao tentar impedir fiscalização em terra indígena no Pará — Foto: Reprodução Twitter/edwardluz

No domingo (16), a detenção do antropólogo Edward Luz na Ituna-Itatá ocorreu quando a terra indígena era alvo de uma fiscalização do Ibama justamente para evitar ações ilegais de degradação ambiental.

No entanto, quando os fiscais chegaram ao local, o antropólogo tentou impedi-los alegando que as fiscalizações haviam sido suspensas pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

À TV Globo, o Ministro negou conhecer o sujeito e defendeu a ação do Ibama. Salles afirmou que havia uma operação para retirar pessoas não-indígenas que estavam ocupando a área ilegalmente. Depois, afirmou que a insegurança jurídica na demarcação de terras indígenas leva a casos de conflito como esses.

Em uma rede social, o antropólogo costuma defender iniciativas do governo Bolsonaro. Quando Bolsonaro anunciou a criação do Conselho da Amazônia, Luz escreveu: 

"Finalmente temos um Presidente @jairbolsonaro que possui um Projeto Nacionalista claro, determinado e honesto para o desenvolvimento da Amazônia que não só foge dos ditames das ONGs, como enfrenta abertamente o poder do Aparato ONGueiro Globalista instalado no Brasil."

Ao comentar uma crítica ao ex-secretário de Cultura Roberto Alvim, Luz publicou que "(...) Queremos poder apoiar o Governo Bolsonaro que ajudamos a eleger ! Mas Fica muito difícil com tantos e tão frequentes deslizes e tropeções !"

O presidente Jair Bolsonaro tem se posicionado contra a demarcação de terras indígenas. Ainda afirmou que o tamanho das terras indígenas demarcadas no país é "abusivo".

Mapa localiza a terra indígena Ituna-Itatá, os municípios limítrofes e a usina de Belo Monte; restrição de uso da terra foi contrapartida à construção da usina. — Foto: Rodrigo Sanches/G1

Por Elida Oliveira, G1