Mercado ilegal de bebidas alcoólicas tira R$ 10 bilhões dos cofres públicos

Estudo apresentado pelo Instituto Brasileiro da Cachaça mostra impacto nocivo de contrabando, falsificação e produção ilegal. Valor perdido seria suficiente para construir mais de 5 mil escolas

Brasília, 16 de dezembro de 2019 -- O Brasil deixou de arrecadar R$ 10 bilhões em impostos com o mercado ilegal de bebidas alcoólicas em 2017. Essa é a principal conclusão de estudo apresentado pelo Instituto Brasileiro da Cachaça (IBRAC) nesta segunda-feira (16). O levantamento, elaborado pelo provedor de informações Euromonitor International, considera as perdas causadas por contrabando, falsificação e produção ilegal, entre outras práticas.

Do mercado geral de bebidas, que representa 1,1 bilhão de litros de álcool puro, 14,6% é de ilícito. Se forem consideradas apenas as vendas de destilados, 28,8% do volume em álcool puro é composto por produtos ilegais, o que equivale a uma em cada quatro garrafas de uísque e uma em cada cinco garrafas de vodca vendidas.

Dentre os destilados, a cachaça é o produto que mais sofre com o comércio ilegal -- 160 milhões de garrafas desse destilado (ou cerca de, no mínimo, 112 milhões de litros a 40% de álcool) são fabricadas e comercializadas em desrespeito à legislação vigente. "A ilegalidade prejudica a imagem de um produto que é um símbolo nacional e que precisa ser protegido", afirma Carlos Lima, diretor executivo do IBRAC. "Precisamos tratar de questões que são entraves para o desenvolvimento da categoria. Isso passa por reavaliar a carga tributária da cachaça, que atualmente é o produto mais taxado do Brasil, um fator que tem forte relação com o mercado ilegal."

De acordo com o estudo, além da perda de arrecadação aos cofres públicos, os produtos ilícitos apresentam riscos à saúde da população, pois utilizam insumos sem procedência comprovada e a fabricação não passa por qualquer controle de fitossanitário. O Instituto estima que o valor perdido com o mercado ilegal total de bebidas alcoólicas seria suficiente para pagar o salário de 83 mil enfermeiras, construir mais de 5,2 mil escolas e 360 hospitais.

A pesquisa também traz recomendações para o combate ao mercado ilegal de bebidas, entre elas estão simplificação do sistema tributário para tornar a atividade menos lucrativa para criminosos, aumento do controle nas fronteiras e conscientização dos consumidores. "Esforços conjuntos entre governo, fabricantes e associações são peça chave para a melhora na fiscalização", conclui a pesquisa da Euromonitor.

"A reforma tributária é a oportunidade de os políticos darem atenção às consequências negativas da alta carga tributária dos destilados. Qualquer movimento do governo que possa onerar ainda mais este setor contribuirá de forma direta para o aumento da ilegalidade", completa Lima.