Bolsonaro transfere Secretaria de Cultura para Ministério do Turismo

Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (à esquerda), e presidente Jair Bolsonaro em reunião em Brasília, em 4 de abril — Foto: Marcos Correa/Presidência da República

Órgão, criado após a extinção do Ministério da Cultura, ficava na pasta da Cidadania. Filho do pastor RR Soares é um dos nomes avaliados para assumir o posto.

O presidente Jair Bolsonaro transferiu a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo, comandada por Marcelo Álvaro Antônio. A mudança foi feita por decreto publicado nesta quinta-feira (7) no "Diário Oficial da União".

A Secretaria de Cultura foi criada para substituir o Ministério da Cultura (MinC), que foi extinto no início da gestão do presidente.

Com a mudança, passam a ser de responsabilidade do Ministério do Turismo:

• Política Nacional de Cultura
• Regulação dos Direitos Autorais
• Proteção do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural;
• Apoio ao Ministério da Agricultura para a preservação da Identidade Cultural de Comunidades Quilombolas
• Desenvolvimento de Políticas de Acessibilidade Cultural e do Setor de Museus

O decreto também transfere para o Ministério do Turismo a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, responsável por emitir pareceres sobre os pedidos de artistas que buscam financiamento por meio da Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet.

Também são transferidos para o Turismo o Conselho Nacional de Política Cultural, a Comissão do Fundo Nacional de Cultura, outras seis secretarias não especificadas.

Filho de pastor é cotado para secretaria

A transferência ocorre um dia depois de o governo exonerar o então secretário de Cultura, Ricardo Braga, que ficou dois meses no cargo. Braga havia substituído Henrique Pires, que deixou o posto em agosto, depois que o Ministério da Cidadania suspendeu um edital com séries sobre temas LGBT – o que ele chamou de censura.

"Eu tenho o maior respeito pelo presidente da República, tenho o maior respeito pelo ministro, mas eu não vou chancelar a censura", afirmou Henrique Pires quando decidiu deixar o cargo.

Segundo o jornal "O Globo", um dos nomes cotados para assumir o posto é o do deputado federal Marcos Soares (DEM-RJ), filho do pastor Romildo Soares.

A possibilidade foi confirmada pelo porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, em entrevista na tarde de quarta-feira. Perguntado se um filho de RR Soares – como é conhecido o pastor – é um dos nomes cotados, o porta-voz disse que

"é um dos nomes que estão sob escrutínio por parte do senhor presidente da República e muito em breve ele fará por meio do ministério [a] que couber a Cultura a informação oficial.".