Julgamento polêmico no TJPE na proxima semana

Por André Lubambo

Marcado para acontecer a semana passada, um julgamento polêmico que envolve grupos conhecidos da capital pernambucana foi adiado para a próxima terça-feira (03). O caso a ser decidido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) envolve a disputa de terreno entre a Indústria de Confecções Icosa/MotoMais, do empresário e cônsul da Suíça, Rodolfo Fehr, e o grupo Ferreira Pinto. A área em questão tem 7 mil metros quadrados, localizada às margens da PE-15, na cidade Tabajara, em Olinda, e está em litígio desde 2014, devido a uma liminar de Justiça de 1ª Instância.

A Icosa/MotoMais alega que tem a posse do terreno há mais de 30 anos, conforme documentos apresentados à Justiça. Algumas das provas colocadas nos autos do processo são reportagens e documentos da reintegração de posse do terreno quando ele foi invadido por militantes do Movimento Revolucionário dos Sem Teto (MTST), em maio de 2003, fato que teve grande repercussão na imprensa local, sendo noticiado nos principais veículos de comunicação.

Quando conseguiu a reintegração de posse, a Icosa/MotoMais construiu uma nova cerca com estacas de concreto e arame farpado, demarcando mais uma vez a sua propriedade. Em novembro do mesmo ano, a empresa implantou uma pista de treinamento de pilotagem e motocross, que funcionou no local por alguns anos.

Além da reintegração de posse contra os Sem Teto, também já movi ação contra um vizinho que havia avançado uma cerca entre as duas áreas. Nessa época, um perito judicial fez a medição por meio de georeferenciamento. Este documento está nos autos. Por tudo isso, a sentença de primeira instância foi ao meu favor, afinal fui eu quem aterrou a área na época da construção da PE-15", diz o empresário Rodolfo Fehr. Segundo ele, o local tem previsão de receber investimentos de capital suíço, já que o consulado da Suíça em Pernambuco fica localizado em Olinda

Rodolfo Fehr entrou na Justiça com uma queixa crime contra a Ferreira Pinto. Segundo ele, o grupo corrompeu a testemunha Waldir Melquiades da Silva para que ela confirmasse uma versão a seu favor.

Os representantes do grupo Ferreira Pinto alegam que compraram a área há pouco mais de um ano. De acordo com Rodolfo, nessa época eles já sabiam que havia uma disputa jurídica da Icosa/Motomais com os primeiros proprietários, dos quais o grupo Ferreira Pinto teria comprado o terreno.

O processo da disputa entre os grupos Icosa/Motomais e Ferreira Pinto será julgado pelos integrantes da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargadores Eduardo Augusto Paurá Peres (presidente), Antônio Fernando Araújo Martins, e José Carlos Patriota Malta.