Julgamento do registro da candidatura de Lula acontece na tarde desta sexta-feira pelo TSE

(Foto: Google / Reprodução)

Acontece nesta sexta-feira (31), o julgamento do registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) através do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo a assessoria do tribunal, será julgado o pedido de candidatura em si – que definirá se Lula permanece ou não na disputa –, em conjunto com as diversas contestações ao registro. O relator do caso é ministro Luis Roberto Barroso.  

A decisão de incluir o caso na pauta foi tomada pelo tribunal no início da tarde desta sexta. Até então não havia previsão de quando o caso seria julgado. Pela ordem oficial da pauta divulgada pelo TSE, antes do pedido de candidatura de Lula, o plenário julgará primeiro o registro de José Maria Eymael (Democracia Cristã) e depois o de Geraldo Alckmin (PSDB). 

Contra o último, há uma contestação apresentada por Henrique Meirelles (MDB), que alega que nem todos os partidos que compõem a chapa do tucano explicitaram em suas convenções a aliança com as demais siglas. 

Lula, que está preso desde abril, teve a candidatura registrada em 15 de agosto. Mas, desde então, o TSE recebeu mais de uma dezena de questionamentos com base na Lei da Ficha Limpa, segundo a qual uma pessoa se torna inelegível após ser condenada por órgão colegiado da Justiça.

Ao todo, foram apresentadas oito impugnações (contestações) da candidatura (por Ministério Público, partidos, coligações e candidatos) e oito notícias de inelegibilidade (por cidadãos).

A sessão extraordinária do TSE será transmitida na tarde desta sexta-feira (31) ao vivo pela TV Justiça e pelo site do www.tse.jus.br

Com informações da Agências News