Equipe do Ministério do Turismo fiscaliza hotéis em Fortaleza







Valdo Mesquita e Daniela Saraiva FOTO: Edgony Bezerra

Fiscais do Ministério do Turismo (MTur) estão na capital cearense para autuar meios de hospedagem irregulares

A ação, denominada “Operação Verão Legal”, visitará todas as capitais brasileiras até abril. Nesta semana foi a vez de Fortaleza, que recebeu visita surpresa dos fiscais do MTur. O trabalho tem a parceria da Secretaria do Turismo (Setur) e apoio de outras entidades ligadas ao setor. O objetivo é sensibilizar os prestadores de serviço sobre a importância da formalização do setor e, consequentemente, garantir a ampliação do número de pessoas físicas e jurídicas no cadastro de prestadores de serviços turísticos: o Cadastur.

O Cadastur é o sistema de cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor de turismo. O cadastro garante diversas vantagens e oportunidades de negócios aos seus cadastrados e é também uma importante fonte de consulta para o turista. O cadastro é gratuito e obrigatório para empresas e profissionais de turismo. O programa é executado pelo MTur em parceria com os órgãos oficiais de turismo nos 26 Estados e no Distrito Federal.


Além dos meios de hospedagem, o registro também é obrigatório para outras seis categorias: agência de turismo, parque temático, acampamento turístico, organizadora de eventos, guias de turismo e transportadora turística. No Ceará, a média de prestadores de serviços turísticos cadastrados é de 41,9%. Isso significa que dos 4.430 prestadores, apenas 1.859 estão no Cadastur. Os números são os seguintes: meios de hospedagem (39,1%), guias de turismo (69,5%), agências de viagens (28,3%), transportadoras (40%), organizadoras de eventos (33,8%), restaurantes (12,1%), infraestrutura de apoio a eventos (50%).


Segundo a técnica do MTur, Daniela Saraiva, que está participando da ação em Fortaleza, quem for flagrado com cadastro fora de validade será considerado ilegal, pode ser autuado e terá prazo de 30 dias para se regularizar. Caso persista a situação, será lavrado um auto de inflação, aplicada multa e até interdição do estabelecimento. A multa pode chegar a R$ 854 mil.


O coordenador de Destinos e Produtos da Setur, Valdo Mesquita, falou da importância do cadastro, para que o turista receba um bom serviço e volte satisfeito. Para o prestador de serviço são ofertadas vantagens simplificadas, como o cadastro online. Como benefícios, ele citou o incentivo a participar de programas e projetos do governo federal, participação em programas de qualificação promovidos e apoiado pelo MTur, acesso a financiamentos por meio de bancos oficiais, apoio em eventos, feiras e ações do MTur e visibilidade nos sites do Cadastur e do Programa Viaje Legal.


EM TODO O PAÍS 


A “Operação Verão Legal” já esteve em Brasília, Rio de Janeiro, Boa Vista, Maceió, João Pessoa, Palmas, Aracaju e Teresina e, até abril, terá passado por todas as capitais brasileiras. O trabalho de fiscalização, iniciado em setembro de 2017, já tem surtido efeitos nos números do Cadastur. Em dezembro de 2017 foram identificados 64.591 cadastros, um crescimento de 14% em relação ao mesmo período do ano anterior.
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Escrito por Mario Pinho

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