Deputado Jutay Menezes (Foto: Ascom)
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 1.230/17, de autoria do deputado licenciado Jutay Meneses (PRB), que garante mais segurança no uso de escadas rolantes, esteiras e rampas no Estado da Paraiba.
A propositura assegura a instalação de itens como corrimãos, placas e adesivos indicativos com a intenção de trazer mais proteção aos usuários.
“O objetivo desse projeto é evitar a ocorrência de acidentes. Com uma melhor sinalização, informações e acessórios, como corrimões, a chance de haver acidentes é menor”, comentou o deputado.
Jutay conta que para as escadas rolantes devem ser instalada placa ou adesivo contendo informações sobre o uso adequado.
Nas esteiras devem ser instaladas travas para os carrinhos de compras, para evitar que eles se desloquem e causem acidentes.
Já as escadas e rampas devem conter corrimões em cada trecho para proporcionar maior estabilidade aos usuários, além de placas nas portas das escadas contendo a especificação do andar.
De acordo com o deputado, cabe aos administradores e aos construtores de edificações cumprir com o que determina o projeto.
“Será também obrigatória a inspeção anual dos aparelhos a cargo do responsável da empresa de manutenção e conservação, que deverá expedir um relatório de inspeção anual", destacou Jutay.
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