A juíza federal Helena Fialho, titular da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba recepcionou, ao juiz federal substituto Fernando Américo de Figueiredo Porto, que foi removido, por critério de antiguidade e a pedido, da 4ª Vara, em Campina Grande, para a Vara Privativa de Execuções Fiscais, em João Pessoa.
O Ato de nº 358/2017, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), foi assinado pelo presidente Manoel de Oliveira Erhardt, em 28 de junho último.
Natural de Campina Grande/PB, o juiz Fernando Porto ingressou na magistratura federal em 22/06/2011, na Seção Judiciária de São Paulo, e atua na Justiça Federal da Paraíba desde 13/06/2016, tendo desempenhado suas funções nas 15ª e 4ª Varas, nas cidades de Sousa e Campina Grande, respectivamente
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