Câmara Municipal de João Pessoa vai reduzir número de honrarias

Câmara de João Pessoa pretende reduzir número de honrarias

Decisão faz parte das atividades que reelaboram o Regimento Interno do Legislativo Pessoense

                                          Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) (Foto; Divulgação)

Devido ao grande número de honrarias (25)  concedidas atualmente pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) os vereadores pretendem reduzir este número para 10.

Além disso, o arquivamento de projetos, que acontece a cada seis meses, será realizado no intervalo de quatro anos.

 Estes foram alguns dos detalhes debatidos pela Comissão que atualiza o Regimento Interno (RI) da Casa Napoleão Laureano. 

Baseado nos Regimentos das Câmaras de Recife (PE) e Teresina (PI), o grupo discutiu a possibilidade de o arquivamento das matérias em trâmite na Casa acontecer no final de cada legislatura, ou seja, ao término de um período de quatro anos. A prática realizada hoje determina que os projetos apresentados na CMJP que não conseguem atingir todos os trâmites, até alcançarem a aprovação ou rejeição por voto em plenário, são retirados de pauta e arquivados a cada seis meses.

Segundo o vereador João Corujinha, presidente da comissão que atualiza o Regimento Interno, a CMJP possui muitas honrarias que receberam o nome de pessoas, personalidades de destaque na sociedade, e os vereadores e corpo técnico da Comissão que revisa o RI pretendem reduzir as 25 para dez, englobando as que têm nomes de pessoas numa só, que provavelmente será chamada “Comenda de Mérito em Cidadania e Direitos Humanos”.

A Comissão irá à Câmara Municipal de Natal, no Rio Grande do Norte com o objetivo de conhecer e utilizar o Regimento Interno da Casa Legislativa potiguar como parâmetro na reelaboração do documento que rege a CMJP, assim como foi feito no Recife.