STF determina nova eleição (será a terceira) para a mesa diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba


Desembargador Joás de Brito Filho (Foto: Divulgação)


Mesmo tendo havido a posse festiva da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba, no último dia 1 de fevereiro, sob a presidência do desembargador Joás de  Brito, filho, pela terceira vez o Tribunal da Paraíba vai ter que realizar nova eleição para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor e dentro de 15 dias.
A decisão do Supremo Tribunal Federal  foi adotada ontem,quinta-feira (23) com o parecer do ministro Luís Roberto Barroso que concedeu liminar em Mandado de Segurança  solicitada pelo desembargador  paraibano Saulo Benevides.
Será a terceira eleição. A primeira aconteceu em novembro de 2016 e foi suspensa por decisão liminar do então ministro Teori Zavascki) que havia determinado a realização de novo pleito, observando-se o artigo 102 da Lei Orgânica da Magistratura (Loman), tendo as novas eleições sido realizadas em dezembro de 2016.
Contudo, seis desembargadores impetraram um mandado de segurança questionando vários procedimentos, entre eles não ter sido respeitado o sigilo de votação, ter sido durante recesso forense, e que houve votação de parentes consanguíneos com impedimento mútuo, entre outras acusações. 
Com a morte do ministro Teori Zavascki os autos foram encaminhados para o gabinete do ministro Roberto Barroso, que ontem deu seu parecer concluindo para nova eleição e dentro de um prazo de 15 dias. 
O ministro Barroso determinou ainda que a atual gestão deve permanecer, a titulo provisório, durante estes 15 dias, até ser realizado o novo pleito de escolha dos novos dirigentes.

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Escrito por Rogerio Almeida

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