Juiz da PB condena o ex-médico Roger Abdelmassih a indenizar vítimas em R$ 1 milhão

                             Roger Abdemassih (Foto: Divulgação)
O  ex-médico paulista Roger Abdelmassih e a Clínica de Andrologia São Paulo Ltda foram condenados ao pagamento de R$ 1 milhão por prática de abuso sexual durante procedimentos clínicos de fertilização in vitro. O valor deverá ser dividido entre duas vítimas, que ajuizaram a Ação Indenizatória nº 200.2010.003.787-4.  A decisão monocrática foi tomada na última quarta-feira (5 de outubro) pelo juiz José Ferreira Ramos Júnior, da 10ª Vara Cível de João Pessoa. 
No processo, uma das vítima,  F. A. Silva, havia procurado o médico Roger Abdelmassih para realizar tratamento de fertilização in vitro em maio de 2006, sendo informada da probabilidade de 90% de êxito no procedimento, bem como a possibilidade de definição prévia do sexo.  Para isso o casal deveria  desembolsar o valor de R$ 18 mil por tentativa ou pagar um pacote de três tentativas pelo valor de R$ 40 mil.
Durante a segunda  consulta médica a vítima foi conduzida a uma sala cirúrgica desacompanhada de seu parceiro para procedimentos de retirada de óvulo e, posteriormente, foi levada à sala de recuperação, momento em que o médico determinou a retirada dos demais funcionários e praticou abusos sexuais.
A vítima afirma que não denunciou o ocorrido na época por conta da grande reputação do promovido, bem como pela ausência de provas do ocorrido e a possibilidade de existência de embriões em poder da clínica.
Finalizada a terceira consulta, retornaram para sua cidade de origem e procuraram o médico que inicialmente havia feito os atendimentos. “A informação era de que a clínica havia implantado cinco óvulos. Contudo, foi constatado que não havia existência de nenhum óvulo ou embrião. Dessa forma, não havia possibilidade de gravidez e nenhuma garantia da realização da inseminação e do implante na forma contratada”, alegou a vítima.
O relator do processo, juiz José Ferreira Ramos, ao analisar todas as provas juntadas ao processo, julgou parcialmente procedente o pedido no sentido de negar o pedido por danos materiais, visto que de acordo com o contrato não havia garantia de sucesso no procedimento, e acolher o pedido por danos morais, devido à comprovada existência do abuso sexual.
Juiz José Ferreira Ramos Júnior (Foto Walla Santos)
“Os danos morais, nessas circunstâncias, são inerentes ao abuso sexual que o médico perpetrou contra a paciente, valendo-se da sua presumível inexperiência e confiança própria da relação profissional estabelecida”, explicou.
 
O ex-médico está detido em Tremembé, interior do estado de São Paulo, por ter sido condenado a pena de 181 anos de prisão por ataques sexuais (estupros, atentados violentos ao pudor e atos libidinosos) a também 37 clientes, entre 1995 e 2008.
(Fonte:ClickPB)
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Escrito por Rogerio Almeida

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