Bahia estuda modificar decreto sobre redução de alíquota do ICMS para aviação

Informação foi dada pelo secretário de Turismo do Estado durante abertura de evento promovido pela Salvador Destination para atrair congressos da área médica para a capital baiana

Salvador pode reverter a fuga de voos com a mudança do decreto que reduz a alíquota do ICMS sobre a aquisição de querosene de aviação. A informação foi dada pelo secretário de Turismo do Estado, José Alves, durante a abertura da 3ª. edição do Salvador Nice to Meet You, realizado de 16 a 18 de outubro último, no Hotel Deville Salvador. Atualmente, a legislação tributária baiana determina que a alíquota para querosene de aviação pode ser reduzida para até 7%, na medida em que a companhia aérea amplie o número de voos e de municípios atendidos no Estado. Mas, o que poderia ser visto como impulsionador do mercado de aviação acabou levando as companhias a escolher estados que não impunham condições para reduzir a alíquota. Como resultado, Salvador perdeu a liderança nordestina na oferta de voos, principalmente internacionais. Segundo o secretário, negociações já vêm sendo realizadas dentro do governo para ajustar o decreto, assim como conversas com a TAM e a Azul no sentido de trazer novos voos para a Bahia.

Diante de uma plateia composta por dirigentes de entidades médicas, convidados do projeto Salvador Nice to Meet You, o secretário José Alves também confirmou a abertura do Centro de Convenções da Bahia para 15 de outubro, a tempo de abrigar o Congresso Internacional de Odontologia da Bahia (Cioba). “Meu desafio é entregar o Centro de Convenções. Estamos trabalhando para que isso aconteça e estou aqui para confirmar isto”, disse. 

Promovido pela Salvador Destination, em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) e a Associação Bahiana de Medicina (ABM), o Salvador Nice to Meet You teve por objetivo mostrar as opções da cidade para a realização de congressos das áreas médica e de saúde. “Os médicos respondem por 70% dos congressos realizados no país. Daí a importância deste evento para atrair esse público mais qualificado e de maior poder aquisitivo, capaz de movimentar toda a cadeira produtiva do turismo”, salientou o vice-presidente da Salvador Destination e presidente da Associação Brasileira das Empresas Organizadoras de Congressos e Eventos - seccional Bahia, Roberto Duran. “Com o Centro de Convenções da Bahia em funcionamento e a reestruturação do parque hoteleiro, Salvador tem condições de voltar a ser um dos líderes na realização de congressos médicos e da área de saúde”, destacou o presidente da Associação Bahiana de Medicina (ABM), Robson Moura, também presente no evento.

Parceiro da Salvador Destination desde o início das atividades da associação, em novembro de 2014, o secretário da Secult, Érico Mendonça, justificou o apoio. “Um dos resultados deste trabalho se traduz no volume de eventos conquistados para Salvador no último ano. Foram 18 eventos confirmados e 53 em fase de decisão, números que por si só atestam a importância desta parceria”, frisou.