FIESP e OCDE se unem para estudar obrigações acessórias

Objetivo é identificar impactos econômicos que medidas burocráticas podem causar ao país

Representantes da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) se reuniram na manhã desta quarta-feira (29/6), na sede da casa da indústria, para estudar de que forma podem aproveitar seus conhecimentos e equipes técnicas para elaborar propostas de melhoria na gestão pública.

Os trâmites burocráticos que servem de base para o pagamento de tributos foram amplamente discutidos, e ambas as organizações avançaram com a proposta de trabalhar em conjunto para medir os custos que essas obrigações acessórias e de atendimento à regulação das empresas implicam.

De acordo com o diretor adjunto do Departamento de Governança Pública e Desenvolvimento Territorial da OCDE, Luiz de Mello, é possível fazer no Brasil um levantamento sobre a quantificação do ônus administrativo sobre as empresas e também sobre a sociedade de um modo geral. “A princípio mapeamos as regulamentações impostas a diferentes setores da economia e, em uma segunda etapa, quantificamos o tempo gasto, a mão de obra utilizada e as taxas que são pagas para o cumprimento de cada requerimento administrativo, assim podemos mensurar os custos”, detalha Mello.

Outros trabalhos dessa natureza já foram realizados, ele diz, sendo o mais recente com a Grécia, no quadro das reformas estruturais que o país tem posto em prática. “Queremos trabalhar aqui no sentido de apoiar os esforços o Brasil em modernizar sua economia.”

Na opinião do diretor de Relações Globais da OCDE, Marcos Bonturi, a parceria com a Fiesp é importante devido ao papel representativo da entidade no cenário econômico brasileiro. “Vocês são o ponto constante nessa dinâmica política que o governo brasileiro tem enfrentado. Governo sai, governo entra, mas vocês permanecem”, explica. Ele reforça a importância do setor privado nas relações institucionais da organização por ser este “um elemento essencial no cumprimento do papel [da OCDE] de desenvolver padrões internacionais em diversas áreas, tais quais, questões tributárias, regulatórias e ambientais”.

Já para a Fiesp, a parceria com a OCDE ajudar a dar detalhamento a projetos já realizados antes. “Entregamos, por exemplo, 22 propostas de desburocratização para o governo e, no entanto, parte delas não tiveram seus benefícios quantificados”, expõe o coordenador da Comissão de Desburocratização da Fiesp e do Ciesp, Abdo Hadade. “O trabalho da OCDE pode nos ajudar nesse aprofundamento, de modo a fortalecer essas teses e, com isso, conquistar mais apoio.”